10 de outubro de 2007

Autoritarismos dos poderes intermédios

Depois da directora da DREN e da directora do centro de saúde de Viana do Castelo, há agora, na Covilhã, outra personagem - que ainda ninguém sabe quem é - caracterizada por ser "mais papista que o Papa".
Acho que nenhum destes "casos" é desejado pelo primeiro-ministro ou pelos ministros das respectivas tutelas, pois nenhum governante deve pretender ver a ideia (seja certa ou errada) de autoritarismo, que recai sobre o executivo, reforçada por actuações que podem ser lidas como "purgas" ou "rusgas".
Assim, não acredito que as ordens para que todas estas acções sejam levadas a cabo partam dos cargos de topo, mas antes dos poderes intermédios, os quais, de tal forma se desesperam em fidelidade canina, que acabam por prejudicar aqueles a quem querem agradar.
Fala-se muito do quanto este governo tem dado mostras de ser autoritário. Eu concordo parcialmente com esta ideia: julgo que, por exemplo, o novo Estatuto do Jornalista ou a nova lei das forças de segurança têm alguns sinais preocupantes, apontando para essa ideia de restrição de direitos dos cidadãos.
Mas também considero que, nos casos mediáticos que envolvem DREs, centros de saúde, polícias locais, o autoritarismo não está tanto do lado do governo, mas mais do lado de quem tem um "poderzinho", quem ocupa um cargo regional/local, embora por nomeação governamental ou, no mínimo, de acordo com a côr partidária do governo.
Aos poderes intermédios, devia bastar-lhes apresentar um serviço bem executado no termo do desempenho do cargo. O problema é que a dependência destas chefias regionais e locais relativamente ao partido no governo é tão grande que, muitas vezes, os ocupantes desses cargos confundem a execução das suas funções com prestação de vassalagem... e - às vezes lá calha - o desejo de manter o seu "emprego" tolhe-lhes a inteligência, impedindo estes poderes "pequeninos" de discernir as situações em que mais valia estarem quietos.
É claro que a ida de dois agentes da PSP a um sindicato organizador de uma manifestação, na véspera de esta se realizar, só pode ser vista como um acto intimidatório. Mas, provavelmente, este espírito "pidesco" está muito mais presente nos poderes de base, do que nos poderes de topo. E deve-se muito mais à necessidade que sentem de se mostrarem fiéis, do que a directivas nesse sentido.
Este espírito autoritário por parte das chefias intermédias torna-se mais visível nestes casos mediáticos, mas está patente em muitos actos corriqueiros e diários da nossa administração pública. Estes casos mediatizam-se, porque, atingem mais directamente o poder central: Charrua disse uma piada sobre Sócrates, o cartaz do médico de Viana falava de Correia de Campos, era Sócrates quem ia ser vaiado pela manif... Aqui, é mais fácil falar em afastamentos políticos, em delitos de opinião... Mas todos os dias ocorrem dezenas de casos de autoritarismo por parte dos nomeados da nossa administração pública para com o cidadão comum. E estes são mais perigosos, porque não ganham a força da projecção na comunicação social...
Esta situação mantém-se desde há anos, porque se mantém o vergonhoso sistema de nomeações, cuja vastidão (vertical e horizontal) faz com que grande parte das pessoas que chefiam serviços públicos (e chefiam repartições dentro de serviços e... etc.) não seja avaliada pela sua competência técnica, pelo cumprimento (ou não) de objectivos, mas pela "côr da camisola".
Listar os cargos em que se exige uma efectiva confiança política - e, como tal, um exercício de nomeação - e entregar todos os outros a técnicos que saibam o que estão a fazer e que não necessitem de simpatias partidárias para serem considerados aptos para o cargo, é a única forma de pôr fim a grande parte dos episódios deprimentes.
E nisso todos os governos têm culpa: nenhum quis pôr real fim aos jobs for the boys e, assim, pôr fim a estes autoritarismos e incompetências. O problema é que, depois, são os governos a cara das asneiras cometidas pelos seus nomeados... E pelos nomeados pelos seus nomeados...

5 comentários:

psergio57 disse...

Concordo que a prepotência e a intimidação para consumo interno ou externo marca, hoje em dia, o estilo da administração pública. O mal-estar vai-se avolumando na convivência entre funcionários e no relacionamento dos cidadãos com toda a máquina do estado. Mas os poderes intermédios são também o que os deixam ser. Num Estado fortemente centralizado e instrumentalizado pelo(s) partido(s) no Poder, sucessivos boys e girls têm servido fielmente os seus mestres. Também é verdade que caso do presente Governo PS nenhuma manifestação de autoritarimo resultou ainda na demissão do responsável pelo abuso de poder. Tem antes servido para retocar a cadeia hierárquica e sanear quem não é da cor. Vamos ver quem se trama em mais este episódio da saga coelhina 'Quem se mete com o PS leva!'. Decerto a polícia por este ou aquele pretexto.

Anónimo disse...

Não acredito que alguem que se está a ver sucessivamente queimado mediáticamente com casos de "autoritarismo" tenha contribuido minimamente para isto.
Como espero para ver o que os policias realmente lá foram fazer, o que disseram, etc...
Cair nestes maniqueismos mediáticos, feitos para as horas dos telejornais, sem confirmação dos factos, sem contraditório, é de uma ingenuidade atroz.
Sei que a policia, quando existem manifestações falam com os organizadores por questões logisticas e outras, por exemplo falam com as claques de futebol, etc...

Do que se trata aqui é de fazer colar a imagem de "totalitarismo" a este 1º ministro, já que parece não ter resultado a polémica da "licenciatura". Depois olhe-se para
o panorama mediático portugues, incluindo os blogs, onde a maioria dos media estão virados à direita, e cujos directores de informação rivalizam no jogo de " Para ser independente faça oposição ao Governo", chegando a omitir o contraditório e manipulando peças, cortando imagens, para que o efeito seja o desejado.
Estes media "independentes" deixaram cair o caso da factura Somague em menos de uma semana e são tão preguiçosos que nem são capazes de enviar um jornalista à Lusoponte perguntar ao Sr. Ferreira do Amaral como foi aquilo do contrato leonino que assinou quando era ministro.

Dentro deste caldo cultural, existe uma predisposição natural a exacerbar toda e qualquer polemica que cheire a exercicio de autoridade, e os sindicatos sabem-no. E os extremos tocam-se, os media da direita precisam de alimento, e a unica forma de o PCP crescer é através do regresso da direita ao poder.

Quanto aos jobs for the boys eles existem, mas estão lá todos, todos,
do BE ao PP. Do que alguns se podem queixar é que têm menos uns do que outros.Mas continuo a pensar que neste caso, não foi isso que se passou.

Anónimo disse...

"...Aos poderes intermédios, devia bastar-lhes apresentar um serviço bem executado no termo do desempenho do cargo. O problema é que a dependência destas chefias regionais e locais relativamente ao partido no governo é tão grande que, muitas vezes, os ocupantes desses cargos confundem a execução das suas funções com prestação de vassalagem.." as tuas palavras mais as do psérgio57 "..Mas os poderes intermédios são também o que os deixam ser.." e "..Também é verdade que caso do presente Governo PS nenhuma manifestação de autoritarimo resultou ainda na demissão do responsável pelo abuso de poder.." completam o meu raciocinio quanto a este assunto.
Desculparem-se dizendo que os outros também fazem, ou fizeram parece-me próprio de uma criança de 5 anos.
O sinais de autoritarismo são evidentes e quase naturais para um governo que tem na Assembleia da República uma maioria.
Eu até gosto mais de maiorias, parecem-me trazer mais estabilidade para governar, mas corre-se sempre o risco do poder subir demasiado à cabeça de quem, por alguns anos, o detém.

Pedro Sá disse...

Discordo totalmente. Havia de ser bonito deixar tudo nas mãos dos burocratas...não temos País para isso. A única solução é fazer como os americanos fazem e às claras: tudo o que seja chefia a partir de determinado grau ter nomeação política.

Anónimo disse...

ler todo o blog, muito bom