Trilogia do sistema eleitoral - 1º episódio: contra o sistema proporcional

Não me agrada o sistema eleitoral proporcional, que vigora nas nossas eleições legislativas. Talvez seja por não ter nascido e por não votar em Lisboa, mas a verdade é que não sinto representada pelos deputados que elejo (nem por aqueles que não elejo, mas que os meus conterrâneos elegem…).
De 4 em 4 anos (ultimamente, tem sido com mais frequência…), vou às urnas, deposito o meu voto num partido (de esquerda, claro!), que se apresenta com uma lista de candidatos pela minha circunscrição, mas a verdade é que sei estar a votar APENAS no partido que preferia para formar governo e não no partido que preferia que formasse governo e, SIMULTANEAMENTE, em alguém que me represente no Parlamento.
Isto acontece nas 22 circunscrições eleitorais – as 18 do continente (correspondentes aos velhinhos distritos) as duas dos arquipélagos e as duas da emigração. Em todas elas votamos em listas de candidatos, porque um sistema proporcional – como o nosso, que aplica o método de Hondt – é, necessariamente, um sistema de lista.
Mas, apesar de serem eleitos pelas regiões, os eleitos são “deputados da Nação”, o que significa que não representam as circunscrições pelas quais foram eleitos, mas sim o país, não representam os habitantes de cada círculo eleitoral, mas antes o povo português no seu todo. Isto quer dizer que o nosso sistema eleitoral – como qualquer sistema proporcional – despersonaliza o voto, uma vez que este é dado a listas e não a pessoas.
Aliás, os cabeças de lista são, regra geral, figuras nacionais dos partidos, figuras que, muitas vezes (a maior parte das vezes?), não têm qualquer ligação à circunscrição pela qual são eleitas.
O primeiro inconveniente do sistema proporcional é, então, o facto de deteriorar a organização democrática dos partidos, pois reforça as oligarquias, o poder das direcções partidárias em detrimento do das bases. São as cúpulas que fazem as listas, pouco se importando com o interesse dos cidadãos que nelas votam, interesse mais facilmente interpretado pelas bases partidárias.
Por outro lado, o sistema eleitoral que temos favorece o controlo dos partidos sobre os deputados. Se são representantes da Nação, os deputados não têm a liberdade para votar, na Assembleia, à margem das directivas partidárias, mesmo que alegando o interesse da região que os elegeu.
Daqui decorre, assim, a “crise de representação” que todo o país sente – à excepção, talvez, de Lisboa. Sabemos que não há, no Parlamento, ninguém com o DEVER de defender os interesses da população que o elegeu (ou da população que não o elegeu – porque votou noutro candidato, apresentado por outro partido –, mas que, ainda assim, reside na região que elegeu o deputado e, como tal, merece saber quem dela se ocupa).
E, depois, falamos do “fosso entre eleitos e eleitores” com grande espanto…