Trilogia do sistema eleitoral - 2º episódio: contra o sistema maioritário

Mas também não me agrada a aplicação de um sistema eleitoral maioritário, nas eleições legislativas. Os sistemas maioritários, apresentam-se, geralmente, com círculos uninominais, circunscrições em que cada partido tem apenas um candidato e em que the winner takes it all, ou seja, é apenas eleito um deputado – o mais votado, naturalmente – por círculo, ficando as outras forças políticas afastadas do poder.
Ora, um sistema deste tipo tem uma desvantagem óbvia: favorece o bipartidarismo. Assim, é fácil imaginar PS e PSD a conquistarem a quase totalidade dos mandatos, o que relegaria três dos actuais cinco partidos (PCP, CDS-PP e BE) para fora da representação parlamentar (à excepção, talvez, do PCP, elegendo alguns deputados por determinados círculos do Alentejo).
Para percebermos o quanto isto é verdade, basta olharmos para o caso inglês, onde vigoram os círculos uninominais: tories e Labour ocupam a quase totalidade dos lugares do Parlamento, não deixando espaço para a afirmação dos liberais. Aliás, para que o Labour se afirmasse, os wighs tiveram que desaparecer, porque só há espaço para dois partidos.
No entanto, é inegável que, neste sistema, o eleitor vota num partido e num candidato a primeiro-ministro, mas também num seu representante. Aqui, cada deputado é eleito por um círculo regional e representa efectivamente essa área geográfica e a sua população. Assim – e ao contrário do que acontece nos sistemas proporcionais – dá-se uma óbvia aproximação entre eleitos e eleitores.
Além disso, é mais fácil substituírem-se os deputados, na medida em que é mais fácil apurar as suas responsabilidades (cada um é responsável pela circunscrição que o elegeu). Do mesmo modo, diminui, obviamente, a influência dos partidos sobre os deputados eleitos, o que, na prática, significa que estes são mais autónomos das ordens das direcções partidárias.
Porém, um sistema maioritário põe fim à proporcionalidade, logo, afasta da Assembleia muitas correntes políticas. E eu nunca defenderia um sistema que não representasse de forma fiel os votos, que deixasse de espelhar a Nação – como o faz um sistema proporcional – para dar apenas voz aos locais.